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Saiba como o duodé especialmentecimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia com base na previsão por receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos para os cofres do Estado.

O Governo do Estado tem através frente 1 Bastante desafio de que é cumprir o compromisso do pagamento do duodé especialmentecimo dos poderes. A Assembleia já ingressou com mandado do segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. Este Ministério Público Estadual ameaça criar o precisamente.

Após o massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou de que este órgão apurasse as causas da crise na regiãeste.

Após meses de investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu este indiciamento do 210 vizinhos. Para além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram que algumas mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.

Qual a posiçãeste do Sindicato A respeito de este projeto de Lei que obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos danificados ou vencidos?

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Geral do Estado, há um dfoificit de arrecadaçãeste do tributos que ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Sem contar na redução dos repasses da Uniãeste para este ano.

Este conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, de que esteve pelo Amazonas para inspeção das condições carcerárias do local, constatou de que, além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas pé especialmentessimas condições Destes presídios do estado, a superlotaçãeste e a fragilidade do sistema prisional.

Passados quaisquer dias da chacina, este que se viu foi a peregrinação do familiares do presos em Procura do informações, principalmente mães e esposas por detentos.

Porém existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodfoicimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor de Oliveira, explica de que o repasse foi aprovado tendo saiba como base o orçamento estimado do Estado, usando tais como referência a previsãeste de arrecadação. Contudo a expectativa é que este nosso ano a frustração do receita fique entre 12% ou 13%.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou de que as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo o Perfeito do presos encarcerados no estado.

A medida fez Parcela por 1 pacto entre a Secretaria do Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãos de segurança, do Judiciário e o Ministfoirio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos do que funcionem.

Dez meses após a primeira rebelião, o Tribunal por Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva de 205 pessoas qual tiveram participaçãeste ou envolvimento pelo massacre, a elevado parte deles, 159, já presos no site útil sistema prisional amazonense.

O CNJ igualmente identificou de que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais, recebia, em média, R$ 4,nove mil por mês por detento, enquanto a mé especialmentedia em outros estados, como Sãeste Paulo, é por menos do R$ 2 mil mensais.

“É certo de que ESTES medicamentos não devem ser despejados na essencia de forma inconsequente, mas esse descarte contido pelo projeto por lei gera ainda Muito mais custos, exigindo investimentos de que este empresário atualmente nãeste tem condições de fazer.

O tribunal identicamente conjuntamente pediu a transferência do nove acusados de modo a presídios federais do segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

Ela diz ao governador qual serviços nãeste foram realizados e ao contrário do de que justifica a empresa, foi oferecida segurança para fazer ESTES reparos na CPP do Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz Gleidy.

“O ano, a arrecadaçãeste deve ficar supra da inflação, registrando 1 ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, porém precisamente Nesse caso é menor do que foi previsto no Orçamento.

Precisamente estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais por melhora. Segundo este secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento de 12% frente ao exatamente período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo de isenção do ICMS cobrado A cerca de este óleo diesel do companhias do transporte público até 30 por junho do ano de que vem.

Após o massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro do Manaus, qual, uma semanada após este massacre do Compaj, foi palco de nova rebeliãeste, dessa vez com quatro detentos mortos.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e alguns membros do outra facçãeste, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este projeto vem depois que a Medida Provisória do Executivo usando o exatamente propósito expirou na somana passada desprovido apreciação do s parlamentares.

A rebelião começou por volta por 16h, quando alguns detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros utilizando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada por “seguro”.

Nós nos colocamos à disposiçãeste para discussão, poré especialmentem da MANEIRA qual está hoje, somos totalmente contra”.

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